Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website, bem como a aquisição dos serviços e produtos que venham a ser disponibilizados através do mesmo.

Identificação da profissional

Este website é propriedade de CRISTINA PINHO, com morada em Leça do Balio, Matosinhos, titular do NIF 245403612. Psicóloga Clínica, Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos (Cédula Profissional N.º 18690), e registo na ERS (N.º E161218).

Contactos:

Email: cristina.pinho.psicologa@gmail.com
Telemóvel: 914 037 121

Serviços disponibilizados

Através deste website poderão ser disponibilizados diferentes serviços e produtos, nomeadamente:

Consultas de Psicologia;
Workshops online;
Programas online;
Recursos digitais;
Outros serviços que venham a ser disponibilizados futuramente.

Condições gerais de compra

O preço aplicável, bem como as condições específicas de cada serviço ou produto, serão apresentados na respetiva página de venda antes da confirmação da compra.

Pagamentos, faturação e acesso aos serviços

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra e poderão variar consoante o serviço ou produto adquirido.

Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um comprovativo da encomenda e, quando aplicável, as instruções de acesso ao serviço, evento, plataforma ou conteúdos adquiridos.

A faturação é efetuada nos termos da legislação portuguesa em vigor. Caso o cliente pretenda que a fatura inclua Número de Identificação Fiscal (NIF), deverá fornecê-lo durante o processo de compra ou até à emissão do respetivo documento fiscal.

As condições específicas relativas ao preço, forma de pagamento, datas, duração, modalidade de acesso e demais características de cada serviço ou produto encontram-se descritas na respetiva página de apresentação ou venda.

Cancelamentos

As condições específicas de cancelamento, reagendamento, reembolso ou desistência poderão variar consoante o serviço contratado, encontrando-se descritas na respetiva página de venda.

Direito de livre resolução

Sempre que aplicável, o consumidor beneficia do direito de livre resolução nos termos da legislação em vigor relativa aos contratos celebrados à distância.

Contudo, determinados serviços ou conteúdos digitais poderão estar sujeitos a regimes específicos ou exceções legalmente previstas, designadamente quando a prestação do serviço tenha início com o consentimento expresso do consumidor ou quando seja disponibilizado acesso imediato a conteúdos digitais.

As condições específicas relativas ao exercício do direito de livre resolução, cancelamento, adiamento ou eventual reembolso serão indicadas na respetiva página de venda de cada serviço ou produto, prevalecendo essas condições específicas sobre as presentes condições gerais, na medida do legalmente permitido.

Livro de Reclamações

O Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação aplicável.

A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo encontra-se disponível em www.consumidor.gov.pt.

Última atualização: 5 de agosto de 2026